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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:01

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:57

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:02

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:12

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:11

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42

Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes

O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:18

Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência

todas as rendas familiares no cálculo. Apesar disso, a jurisprudência busca flexibilizar as regras para garantir o benefício a quem realmente precisa.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:21

O reajuste das aposentadorias do regime próprio deve observar as regras do INSS?

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de Estados e Municípios na definição de índices de aposentadoria
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:09

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 09:55

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:24

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor
Array Publicado em 2024-02-29T19:35:33+00:00

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 11685

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.

Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil

todas as rendas familiares no cálculo. Apesar disso, a jurisprudência busca flexibilizar as regras para garantir o benefício a quem realmente precisa.

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de Estados e Municípios na definição de índices de aposentadoria

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Por Marcelo Crespo

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